Regulamentos PROGEP

• Nota Técnica nº 02/2020/PROGEP - Progressão funcional docente. Constituição do direito. Retroatividade. Aceleração da promoção.

• Nota Técnica nº 01/2020/PROGEP - Reposição ao erário. Obrigatoriedade de utilização do sistema SUAP.

• Nota Técnica nº 08/2019/PROGEP - Comprovação de titulação pelos servidores do IFAP para fins de requerimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação

• Nota Técnica nº 07/2019/PROGEP - Direito Administrativo. Cargo efetivo. Regime de trabalho. Percepção de bolsas (e-Tec, Pronatec e outras similares)

• Nota Técnica nº 06/2019/PROGEP - Direito Administrativo. Cargo em Comissão (CD) ou Função Gratificada (FG/FUC). Dedicação integral. Competências. Responsabilidades

• Nota Técnica nº 05/2019/PROGEP - Regulamenta o ressarcimento a saúde suplementar dos servidores, de que trata o artigo 230 da Lei 8.112/90, no âmbito do Instituto Federal do Amapá

• Nota Técnica nº 04/2019/PROGEP - Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFAP, no que se refere à tramitação de processos de participação de servidores do IFAP em chamadas públicas de redistribuição de outras Instituições Federais de Ensino

• Nota Técnica nº 03/2019/PROGEP - Regime de trabalho docente. Jornada de trabalho. Ausência do servidor. Compensação de faltas. Discricionariedade da chefia imediata. Motivação. Compensação integral da ausência para afastar descontos pecuniários

• Nota Técnica nº 02/2019/PROGEP - Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFAP, no que se refere ao controle de ponto pelas chefias imediatas dos servidores

• Nota Técnica nº 01/2019/PROGEP - Regulamenta o afastamento parcial dos servidores para cursar pós-graduação stricto sensu no país, de que trata a Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP, no âmbito do Instituto Federal do Amapá-IFAP. REVOGADA TACITAMENTE PELO DECRETO 9.991/19.