a) O que é?

O passaporte é um documento pessoal e intransferível, emitido pela autoridade de um Estado para o livre trânsito de seus nacionais no país que lhes admite o ingresso em seu território. Para fins de capacitação, intercâmbio, mestrado, doutorado ou turísticos, tal documento é essencial para admissão do estrangeiro em certo país, salvo em casos específicos em que o documento de identificação (RG) pode bastar (como ocorre com países pertencentes do Mercosul).

b) Quais são os passos para sua obtenção?

Para um brasileiro retirar seu passaporte deve obedecer a um procedimento específico, basicamente realizado na Sede da Polícia Federal do seu Estado. Veja os passos a seguir:

1. Verifique a documentação necessária ;
2. Solicite a emissão do passaporte no site da Polícia Federal. Obs.: Ao final da inclusão de seus dados será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU;
3. Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento;
4. Após a compensação do pagamento (pode variar de 2 a 3 dias), agende seu atendimento presencial em uma das unidades emissoras de passaporte. Clique aqui para saber os postos de expedição de passaportes no Amapá;
5. Compareça ao posto da PF escolhido, no dia e horário agendados (recomenda-se com 15 minutos de antecedência) munido da documentação original exigida, boleto GRU, comprovante de pagamento e comprovante de agendamento. Somente menores de 3 anos devem levar fotografia. Para todos os outros, a fotografia será coletada no momento do atendimento;
6. Consulte o andamento do seu pedido de passaporte ;
7. O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, no horário e local indicados no dia da solicitação, mediante apresentação de documento de identidade, conferência da impressão digital e assinatura do documento.

Fonte (Adaptada): <http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/requerer-passaporte/requerer-passaporte>. Acesso em: 26 jun. 2019

Veja também a documentação necessária para:

1. Passaporte de emergência; 
2. Passaporte para estrangeiros; 
3. Laissez-Passer. 

c) Qual o prazo de Validade do Passaporte?

A validade dos passaportes é, em regra, de até 10 anos. Após esse prazo, caso necessite empreender viagem internacional, será necessário solicitar novo passaporte. Já o passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo: