2021 (75)
Aprova "Ad Referendum" Obrigatoriedade do Comprovante de vacinação contra a Covid-19, com vistas à circulação de pessoas e ingresso nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova "Ad Referendum" o Regulamento para o Retorno às Atividades Presenciais no Âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá -IFAP.
Aprova "Ad Referendum" o Regulamento do Programa de Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, modalidade presencial - campus Avançado Oiapoque, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Ciências e de Matemática, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Ato de Criação e Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, modalidade presencial - campus Avançado Oiapoque, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Regulamentação das atribuições dos Setores Técnicos Pedagógicos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Calendário Letivo de 2022 do Campus Avançado Oiapoque, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP
Aprova a elaboração dos Calendários Letivos 2022 do Campus Porto Grande/Centro de Referência de Pedra Branca, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Regulamento para participação em Atividades Esporádicas por Professores Submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.