Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Instituto Federal do Amapá, contados a partir de 16 de janeiro de 2021, em razão do falecimento do Servidor Luiz Pinheiro dos Santos, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021, na Capital de Macapá/AP, a fim de prestar solidariedade à família e homenagear a memória do servidor.

Estabelece os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá para atendimento à determinação contida no art. 5º do DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

Designa  RODINERI SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1996026; e SAMUEL JOSÉ GALVÃO BARCESSAT NETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1622244; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23228.500900/2018-21, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Designa MISAEL DE SOUZA FIALHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 2088673; MARCOS ARAÚJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 1996007; e RODINERI SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1996026; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23228.000862/2018-19, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

RECONDUZ comissão de Sindicância Administrativa com vistas a dar continuidade, no prazo de 10 (dez) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.001164/2017-41, designada pela Portaria nº 1.159, de 17 de agosto de 2017, retificada pela Portaria nº 1.192, de 22 agosto de 2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

RECONDUZ comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.000147/2017-97, iniciados pela comissão designada pela Portaria nº 986 de 12 de junho de 2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. 

RECONDUZ comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.500949/2017-01, iniciados pela comissão designada pela Portaria nº 1.245 de 31 de agosto de 2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

RECONDUZ comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.500203/2016-16, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 727 de 22 maio de 2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.